No início da Revolução Industrial, quando a terra começa a ser encarada como um bem de produção, indivíduos relacionados a uma elite agrária, que ficariam conhecidos como gentry, começaram a promover o cercamento de suas propriedades, que passaram a ser arrendadas para serem usadas, dentre outras coisas, como pasto. O resultado foi a expulsão do campo de uma grande massa de camponeses, há muitas gerações dedicado ao trabalho na terra. Uma massa significativa de pessoas, que agora não tinha outra alternativa a não ser migrar para as cidades e se transformar na mão de obra das indústrias têxteis que então apareciam com força pela Europa.

No Brasil dos anos 1930, no nosso primeiro grande surto de industrialização, o governo de Getúlio Vargas precisou também de um expediente, embora menos violento à primeira vista, para alavancar do campo a mão de obra para as indústrias. Foi criada então a CLT, que ao oferecer vantagens e benefícios aos trabalhadores urbanos – excluindo os do campo –, tornou atrativo o êxodo rural que incrementou o processo de urbanização do país, até aquele momento uma nação basicamente agrária.

Mas um dos motivos pelos quais o governo Vargas não precisou de muitos esforços para deslocar a população do campo é que isso não precisou ser inventado. Ao contrário, sempre existiu. Já em meados do século XVI estoura o primeiro grande conflito em território brasileiro: a Confederação dos Tamoios, uma união de lideranças indígenas, que resolveram trabalhar em aliança para enfrentar o colonizador, que se apoderava da terra, trazendo violência e doenças, que levavam os nativos a buscarem outras regiões nas quais pudessem estar ao abrigo das epidemias ou da agressividade dos colonos. Desde então, a presença de massas de brasileiros sendo expulsas de seus locais de origem e forçadas a se adaptar a outras realidades socioespaciais se tornou acontecimento corriqueiro no Brasil.

Com a Abolição da escravatura os afrodescendentes vivem no Brasil sua primeira experiência de liberdade política, mas isso também representou ser expulso das próprias terras nas quais serviram como cativos. Tendo de viver por conta própria, muitos ex-escravos buscavam se fixar a pequenas roças de terra, onde pudessem se manter numa economia de subsistência. Mas cada torrão em que aportavam tinha “dono” e, expulsos constantemente, não lhes restaram senão a mendicância ou a fuga para espaços urbanos onde apareciam mais oportunidades de se manter.

No Brasil do final do século XX, a Constituição de 1988 revestiu-se de várias preocupações concernentes à fixação dos brasileiros em sua terra original, situação que abrangeu principalmente os indígenas, os quilombolas e populações historicamente ligadas ou dependentes das terras. De lá pra cá, alguns progressos aconteceram, configurando um autêntico avanço no sentido de corrigir injustiças históricas que se praticaram no Brasil ao longo do tempo. Populações quilombolas e principalmente etnias indígenas têm se beneficiado consideravelmente da mudança de mentalidade motivada pela nossa última carta constitucional, que permitiu uma maior mobilização de movimentos sociais.

Um interessante resultado disso é o considerável aumento da população indígena no Brasil. São atualmente quase 900 mil indivíduos (um aumento de 205% conforme detectado pelo censo de 2010), se dividindo em 305 etnias, falando em 274 idiomas. Em quase 80% dos municípios brasileiros há pessoas se autodeclarando indígenas, demonstrando um sentimento de pertencimento que há muito vinha desaparecendo. Com as políticas de demarcação de terras, muitos grupos puderam dar continuidade a suas tradições e, em alguns casos, revitalizar expressões que pareciam soterradas pela desagregação cultural que era imposta a muitas comunidades indígenas. As áreas em Roraima onde vivem os Yanomamis são um bom exemplo da necessidade de garantir que essas políticas avancem. Com um contingente de aproximadamente 25 mil indivíduos (a maior etnia do Brasil em termos numéricos), suas terras ainda não estão totalmente demarcadas, o que os coloca ainda em situação de grande vulnerabilidade.

Nos últimos anos têm havido alguns retrocessos, sobretudo pelo crescimento do chamado agronegócio, cujos interesses algumas vezes se confrontam com riquezas presentes em terras indígenas ou de pequenos agricultores. Na atual legislatura, empresários que exploram atividades no campo têm obtido excelentes condições de representatividade, até porque seus prepostos constituem aproximadamente metade dos deputados e mais da metade dos senadores. Isso tem representado algumas ameaças a essas minorias historicamente ligadas à terra, sendo a principal delas a PEC 215, que reivindica para o legislativo o poder de demarcar propriedades de povos tradicionais, que hoje compete ao executivo.

É preciso manter e prosseguir com avanços obtidos e permitir que, protegidas, essas culturas, que também fazem parte da diversidade brasileira, consigam se preservar. Elas constituem um verdadeiro patrimônio do Brasil e do mundo, sobretudo pela grande identificação dessas comunidades com seus habitats originais e com a história vivida por seus antepassados. É um direito de cada brasileiro poder um dia desfrutar dos conhecimentos e tradições cultivados por séculos, e até por milênios, por nossos ancestrais.

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Por Sandro Gomes | Professor, escritor, mestre em literatura brasileira e revisor da Revista Appai Educar. grghrttgrtgrt