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SOBRE A APPAI

A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS PROFESSORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – APPAI, inscrita no CNPJ sob o nº 31.240.963/0001-96, é pessoa jurídica sem fins lucrativos e/ou econômicos, não empresarial, associação de classe (profissional) fundada em 1986, reconhecida e declarada de Utilidade Pública através de Leis Municipal e Estadual (v. Lei nº 4.245/2005 consolidada pela Lei nº 5.242/2011, §2º, DCLXXVI, nos termos da Lei Municipal nº 120, de 20 de setembro de 1979, e Lei nº 4.867/2006, em consonância com o Decreto-Lei Estadual nº 179, de 09 de julho de 1975), com certificado de Entidade que pratica atividades de Assistência Social expedido pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro, em razão do seu relevante papel como associação de classe integrante do 3º Setor que disponibiliza, sem precificacão, que autogere um Sistema de Beneficência (atualmente com mais de 20 Benefícios de diversas áreas sociais) para seu quadro associativo, bem como para uma expressiva parcela da população fluminense mais carente, tendo em vista seus programas de projetos, ações e atividades sociais e assistenciais que contemplam essa população, vulnerável e desassistida. Nesse sentido, a Entidade informa que seu sítio/página na internet foi criado para publicizar todas as atividades associativas, com a divulgação dos eventos e ações do Sistema de Beneficiação, bem como seus Programas, Projetos específicos e campanhas, seus convênios e/ou Parcerias, assim como tendo a finalidade de colaborar não só com o respectivo quadro associativo, mas também com as políticas públicas voltadas para o setor da Educação e, ainda, para a própria classe profissional, dentro do seu papel de Entidade de utilidade pública, considerando a relevância de suas atividades, que vão além da beneficência voltada para os filiados integrantes do referido quadro. Neste contexto e nos limites também dos interesses legítimos da Pessoa Jurídica sem Fins Econômicos e/ou Lucrativos, a Associação desenvolveu e vem aperfeiçoando seu sítio para atender a esta finalidade, sendo todos os dados, informações e tratamentos realizados pela APPAI feitos em conformidade com todo o ordenamento jurídico brasileiro, especialmente respeitando a CFRB/1988, o CCB, seu Estatuto Social e Regulamentos Internos, Leis específicas que incidem em sua atuação e em suas atividades associativas; existindo, ainda, o tratamento de dados e informações para o cumprimento dos contratos realizados com as parcerias e convênios para que o associado e/ou beneficiário possa ter acesso às opções de parcerias celebradas em favor da coletividade. Outrossim, comunica a Associação de Classe que existem também tratamentos realizados para atender às exigências regulatórias e legais, quando incidentes e aplicáveis. Portanto, é importante demonstrar que a Entidade tem, além de outras finalidades associativas estatutariamente prognosticadas, a de “Prestar assistência Social…e estimular as ações de cidadania”, assim como a de “Contribuir para que sejam criadas condições e oportunidades, que permitam aos seus associados desenvolverem seu potencial, tanto como profissionais quanto como cidadãos”. Logo, há que se ressaltar que a APPAI disponibiliza para o quadro associativo um Sistema de Beneficiação, sem precificação, que atualmente soma mais de 20 Benefícios criados e desenvolvidos com fundamento e diretrizes baseados nos Direitos Sociais e na prática da Assistência Social previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; por isso ser a beneficência ligada a vários setores e atividades da economia. Por outro lado, torna-se oportuno deixar evidenciado que a Associação não participa do mercado concorrencial, considerando sua natureza jurídica e a inexistência de relação de consumo entre seus integrantes, inclusive seus dirigentes eleitos, bem como o desinteresse pela lucratividade e sua distribuição. Como já sabido pelos membros do grupo fechado, os proponentes interessados em integrar o Quadro Associativo da Pessoa Jurídica, quando solicitada a filiação à Entidade, ratificam e anuem às deliberações, aprovações coletivas materializadas no Estatuto Social e respectivos e complementares Regulamentos/Regimentos Coletivos, posto que todos caracterizados como Atos Jurídicos Perfeitos. Há que se ratificar que permanecem inalterados os pressupostos, requisitos e procedimentos estatutários para a efetiva filiação. Portanto, torna-se oportuno citar alguns dos Benefícios que integram esta Beneficência, como a seguir: Benefício de Educação Continuada Presencial e a Distância, Appai Agitô, Appai Kids, Minha Escolha!, Boa Viagem, Passeio Cultural, Bom Espetáculo, Assistência Jurídica, Serviço Social, Dança, Revista Appai Educar, Seguro de Vida em Grupo e de Acidente Pessoal Coletivo, Seguro para a Cobertura para Algumas Doenças Graves, Assistência Funeral 24 horas, Assistência Domiciliar, Caminhadas e Corridas, Benefícios Médico Ambulatorial Básico Coletivo e Benefício Odontológico Ambulatorial Básico Coletivo (anteriores à Lei nº 9.656/98), além de programas como o PPAS (Programa de Projetos e Ações Sociais), Saúde 10, Projeto Terceira Idade e Questões de Mulher e os parceiros conveniados: Gympass, TotalPass, Sesc Rio, Notre Dame Intermédica, dentre outros. Importante deixar registradas ainda as seguintes informações sobre a Associação:

Missão:

Ética, Respeito, Simplicidade, Cooperação, Transparência, Solidariedade, Compromisso Social e Ambiental, Hábitos Saudáveis, Integração, Flexibilidade, Dignidade, Comprometimento, Sinergia, Tolerância, Confiança e Responsabilidade.

Visão:

Ser reconhecida pelos Órgãos Públicos e pela Sociedade em geral, na qualidade de Entidade de Terceiro Setor, como Associação de Classe Referência em valorização pessoal e profissional e como Agente de melhoria e transformação social.

Valores:

Ética, Respeito, Simplicidade, Cooperação, Transparência, Solidariedade, Compromisso Social e Ambiental, Hábitos Saudáveis, Integração, Flexibilidade, Dignidade, Comprometimento, Sinergia, Tolerância, Confiança e Responsabilidade.