Livro didático de história como lugar de memória: algumas considerações


O livro didático é o recurso mais utilizado pelos professores de todas as áreas, inclusive a de História, e talvez por isso mesmo seja o mais criticado. Critica-se a divulgação de conteúdos sem base historiográfica sólida; a representação de negros como aptos aos trabalhos braçais, mas inadequados a esforços intelectuais; a misoginia e o machismo, que põem as mulheres em segundo plano; e, em se tratando de História do Brasil, critica-se também o eurocentrismo.

Essas críticas são necessárias, pois provocam mudanças na forma da apresentação dos conteúdos nesse recurso didático, contribuindo, dessa maneira, para um melhor entendimento do processo histórico. Além de comportar os conteúdos que fazem parte da grade curricular, o livro didático é o material que auxilia na formulação e consolidação de conceitos como memória coletiva, identidade nacional e cidadania, com os quais a maioria dos futuros cidadãos (estudantes dos ensinos Fundamental e Médio) tem contato. Percebe-se, com isso, a importância que esse recurso ocupa nos procedimentos de ensino e aprendizagem, pois ele é capaz de construir representações sociais que são tomadas como verdade e que influenciam opiniões e comportamentos.

Nesse contexto, uma indagação é pertinente: Por que as questões da sexualidade humana são omitidas nos livros didáticos de história? Debater essas questões, no campo da historiografia, contribui, certamente, para a compreensão de relações de poder que, por sua vez, expressam como a memória coletiva de um grupo, ou mesmo de uma sociedade, foi criada e de que forma isso reflete na constituição de identidades.

Lionço e Diniz (2009:13) afirmam: prevalece a exigência do silêncio sobre a diversidade, em matéria de sexualidade. Essa omissão denuncia uma tendência à censura implícita ao tema. A sexualidade não-heterossexual, em sua dimensão de superação da lógica reprodutiva e supostamente natural, é um interdito, constituindo-se em um tabu. Nos livros didáticos, a sexualidade somente é passível de enunciação quando remete ao coito heterossexual e à compreensão de seus efeitos reprodutivos.

No meu entendimento, essa situação proporciona estranhamento e pode favorecer o preconceito. Se os alunos compreendessem por que há certos silenciamentos e enquadramentos da memória, com objetivos bem definidos de normatizar o comportamento humano e, por conseguinte, manter as relações de poder já estabelecidas, seria mais fácil combater preconceitos e evitar discriminações, não somente na área da diversidade sexual como em todas as relações humanas.

A ausência de relatos acerca dos costumes e práticas sexuais diferentes da heteronormatividade, nos livros didáticos de História (e de qualquer outra área), proporciona um debate útil e fecundo acerca do uso da memória. Na memória coletiva da civilização cristã ocidental, os comportamentos heterossexuais e monogâmicos solidificaram-se como o correto e o normal, a partir da sacralização da sexualidade, ocorrida com a associação que Santo Agostinho, no final do século IV e início do V, fez entre sexo e pecado original: Antes da queda do homem, ambos (…) tinham, pois, os olhos abertos, mas não olhavam de modo que conhecessem o que a graça lhes encobria, quando seus membros ignoravam o que é desobedecer à vontade. Ao faltar esta graça, para que a desobediência fosse castigada com pena recíproca, achou-se no movimento do corpo uma desavergonhada novidade, que converteu em indecente nudez e os deixou envergonhados e confusos.

No século XIII, São Tomás de Aquino ratificou as ideias de Santo Agostinho, acrescentando mais uma lista de comportamentos esperados de um cristão obediente: deveriam ser evitadas e combatidas a masturbação, a relação não natural com o sexo oposto, a sodomia e a bestialidade, priorizando, acima de tudo, a procriação. Ele ensinou que “qualquer que use a cópula pelo deleite que nela há (…) age contra naturam; e a emissão desordenada de sêmen é contrária ao bem da natureza que é a conservação da espécie”.

Esses ensinamentos contribuíram para a formação da memória coletiva daquele período, da qual se construiu uma identidade sexual considerada a única normal e, portanto, aceita. Nora (apud GONDAR: 2008) salienta que a memória coletiva é “o que fica do passado no vivido dos grupos ou o que os grupos fizeram do passado”. E a identidade construída a partir dessa memória coletiva é tão forte que, mesmo passados mais de mil anos, os comportamentos sexuais destoantes são, ainda, malvistos e discriminados.

Se o livro didático é um material que pode auxiliar na promoção da cidadania, é necessário que essas questões, tão inerentes à condição humana, sejam apresentadas e de batidas. Como lugar de memória, o livro didático está imbuído de certos aspectos dela e é reconhecido como tal pela sociedade que o criou. Nora (1981:13) continua explicando que lugares de memória são “locais materiais ou imateriais”, em que a memória de uma sociedade se cristalizou e “onde grupos ou povos se identificam ou se reconhecem, possibilitando existir um sentimento de formação da identidade e de pertencimento”.

Podemos perceber que, como consequência de uma disputa de memórias (POLLAK: 1989,4), os livros didáticos apresentam a memória que se quis conservar acerca da diversidade sexual. Halbwachs (2005:86) afirma que “a memória coletiva retém do passado somente aquilo que ainda está vivo ou capaz de viver na consciência do grupo que a mantém”. Isso é notório quando se trata de diversidade sexual. Nossa sociedade, de modo geral, rejeita qualquer ato ou comportamento divergente da heteronormatividade, estabelecida como padrão, no Ocidente, desde a consolidação do poder da Igreja Católica.

Excluir a diversidade sexual dos livros didáticos contribui para a formação de uma identidade heteronormativa e machista, o que contribui para mais preconceitos e estranhamentos. Essa exclusão não é inocente ou ingênua. Ela atende a uma intencionalidade, justamente porque faz parte da memória coletiva de uma sociedade machista. Na disputa de memórias que constantemente ocorre no interior de qualquer sociedade, selecionam-se aquelas que são consideradas dignas de permanecer. As memórias derrotadas nessa disputa são silenciadas, de acordo com Rossi (2010:32): (…) há muitos modos de induzir ao esquecimento e muitas razões pelas quais se pretende provocá-lo. (…) Apagar também tem a ver com esconder, ocultar, despistar, confundir os vestígios, afastar da verdade, destruir a verdade. Com frequência se pretendeu impedir que as ideias circulem e se afirmem, desejou-se (e se deseja) limitar, fazer calar, direcionar para o silêncio e o olvido. Aqui, o convite ou a coerção ao esquecimento tem a ver com as ortodoxias (…)

As observações do filósofo são muito apropriadas para se discutir como a diversidade sexual é (ou não é, na maioria das vezes) apresentada nos livros didáticos. Silenciamentos, enquadramentos e disputas de memórias são recorrentes e constantes na produção de uma obra didática. Analisar e criticar esses processos, sugerindo possibilidades de superação, constituem, a meu ver, formas de contribuir para o esclarecimento do passado e, consequentemente, para a construção da cidadania.


Por Fábio da Silva Gomes é Mestre Profissional em Ensino de História, pela UFRRJ, e Especialista em História do Brasil Colonial.


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