Por Aline Bittencourt*

O mês de abril é conhecido como Abril Azul, período dedicado à conscientização sobre o autismo. Boa ocasião para termos foco sobre o tema. O número de pessoas com autismo está aumentando por conta de alguns fatores, como: a melhoria no diagnóstico, quanto aos critérios usados; uma maior democratização no acesso a diagnósticos; a saúde com ferramentas e profissionais melhor treinados, entre outros. 

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é classificado no DSM-5 como um transtorno do neurodesenvolvimento, o que pode ser definido como um grupo de transtornos observáveis desde o início do desenvolvimento do indivíduo, muitas das vezes antes mesmo do início da idade escolar. Em geral, são caracterizados por déficits que acarretam prejuízos tanto na vida pessoal, quanto na social, e podem variar desde limitações muito específicas na aprendizagem ou no controle de funções executivas até prejuízos globais em habilidades sociais ou de inteligência. Segundo a DSM-5, os critérios diagnósticos para o TEA são dois: 

– Déficits persistentes na comunicação social e na interação social em múltiplos contextos. 

– Padrões restritos e repetitivos de comportamento, interesses ou atividades. 

Uma das principais conquistas já alcançadas no Brasil foi a Lei Berenice Piana, fruto do esforço de uma mãe de autista. Através dela, pessoas com TEA passam a ter as mesmas prerrogativas daquelas com deficiência, garantindo assim direitos, como diagnóstico precoce, acesso à educação e ao trabalho. Também cabe citar a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea); a inclusão no censo demográfico e o direito ao BPC/Loas. 

Hoje, como professora de escola pública, vejo que as crianças possuem acesso ao diagnóstico, mas a assistência de qualidade não acontece. Mesmo com a instalação de alguns centros de tratamento e diagnóstico de autismo, o quadro ainda não representa um atendimento de alto nível, pois não dá conta de atender a todos. 

Um ponto importante a considerar é a capacitação dos profissionais: os professores não sabem como lidar, não aprendem isso na faculdade. Muitos alunos, principalmente os de nível 2 ou 3, chegam às salas de aula, e os docentes não possuem conhecimento de como trabalhar.  

Outra questão é a inclusão escolar e na sociedade: ainda faltam recursos de formação para os educadores e a compreensão de que há necessidade de uma escola com bidocência em todas as turmas, ou seja, dois professores atuando com aquele grupo de alunos desde o planejamento até a execução. 

A parceria entre a família e a escola é outro ponto que precisa ser tratado como extrema importância para o desenvolvimento e inclusão das pessoas com deficiência.  

Antes de qualquer coisa gostaria de esclarecer uma questão para que não ocorra uma confusão. Uma pessoa com TEA não é alguém com deficiência, ela só possui os mesmos direitos legais, devido à Lei Berenice Piana, já que se trata apenas de um transtorno do neurodesenvolvimento. 

Precisamos não só da escola e da família, mas que esses dois setores caminhem juntos em prol da saúde. 

Unindo esses três territórios estaremos trabalhando em prol de uma inclusão de verdade, através do compartilhamento das informações; construção de um ambiente acolhedor em que todas as crianças sejam valorizadas com atendimento às suas necessidades específicas; formação do professor e de toda a comunidade escolar; apoio emocional à família e ao profissional de educação; e comunicação ativa dos profissionais de saúde e educação que lidam com o sujeito.  

*Aline Bittencourt é professora EBTT do Colégio Pedro II-RJ; Doutora em Ciências (Fiocruz); Mestre em Educação (Uerj); psicopedagoga clínica/institucional; Especialista em TEA e AEE; autora do livro “Autismo e ciências. O protagonismo de estudantes com TEA” (Wak Editora), escrito em parceria com Rosane Meirelles.