Em 1995, o Governo tornou pública sua intenção de elaborar um currículo básico para o ensino fundamental. Mais tarde, este documento, denominado Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), teria o propósito de facilitar a avaliação do ensino, a formação de professores e a produção de livros didáticos. Os Parâmetros são princípios pedagógicos e metodológicos que devem nortear a ação das escolas da rede pública e dos docentes. Segundo João Guizzo, gerente-editorial da Editora Ática, os princípios contidos nos PCN são de caráter genérico e normativo e, por isto, acabam por orientar indiretamente também o trabalho das editoras nacionais. "As editoras observam atentamente a repercussão dos PCN nas escolas", diz Guizzo, acrescentando que, apesar de não influenciarem diretamente a seleção de obras a serem publicadas, os Parâmetros sinalizam tendências pedagógicas, mesmo que estas demorem um pouco para ser assimiladas pelo conjunto das escolas e dos professores.
Esta opinião é compartilhada por Geraldo Fernandes, diretor-editorial da Editora Moderna. Segundo ele, os PCN passam a ser referência para obras que serão inscritas nos programas de avaliação e compra do Ministério de Educação e Cultura (MEC). "Afinal, se os programas optam por uma certa abordagem e metodologia, não há por que fazer uma obra que contradiga esta orientação", diz.
Outro instrumento que orienta a produção do livro didático
no Brasil é o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), criado em 1977
e atualmente conduzido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
O Programa fornece livro didático gratuito e de boa qualidade para os
mais de 32 milhões de alunos de 1a a 8a séries da rede pública. Para isto,
realiza, anualmente, uma avaliação do material editado no país e inscrito
pelas editoras para aquisição. Esta avaliação pedagógica, efetuada por
comissões compostas de especialistas vinculados às principais universidades
públicas do país, é posteriormente publicada na forma de pareceres, no
"Guia de Livros Didáticos". Depois de analisados, os livros são classificados
como Recomendados com Distinção (RD), Recomendados (REC), Recomendados
com Ressalvas (RR) e Excluídos (EX). Estes critérios, porém, não se referem
à publicação e à comercialização destes livros em território nacional,
mas apenas à aquisição deles por parte do MEC e a sua utilização nas escolas
da rede pública.
O
gerente-editorial da Editora Ática diz que, "hoje em dia, dificilmente
alguma editora faz uma coleção voltada exclusivamente para a rede particular".
Ele lembra que a avaliação tem servido como parâmetro inclusive para grande
parte das escolas particulares. Já o diretor-editorial da Editora Moderna
constata que nem sempre um livro considerado 'excluído' pela lista do
MEC o é pelas escolas particulares, porque suas propostas são mais pluralistas.
Ele exemplifica: "Obras de orientação criacionista foram excluídas pelo
MEC, mas muitas escolas de orientação religiosa as adotam, por estarem
de acordo com suas ideologias".
Guizzo explica que os professores, em geral, não prestam muita atenção aos pareceres acerca dos livros, porque preferem continuar trabalhando com aqueles com os quais já estão familiarizados. "Por essa razão, livros 'recomendados com ressalvas' continuam sendo solicitados", explica o editor. No entanto, há uma nítida preferência, da parte do MEC, por algumas metodologias. "Nenhuma obra de Matemática que opta pela teoria dos conjuntos passou pela avaliação", explica Geraldo, ressaltando que esses livros não apresentavam nenhum erro conceitual grave, "apenas deixaram de atender à abordagem proposta pelo MEC". Guizzo concorda e vai além: "a linha Construtivista tem agradado muito ao Governo".
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