Revista Appai Educar Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional O estudo da história e da cultura indígena e afro-brasileira se tornou obrigatório nas escolas de ensinos fundamental e médio a partir da Lei nº11.645, de 10 de março de 2008. Essa lei traz novas diretrizes curriculares para promover uma formação da população brasileira no sentido do reconhecimento da importância dessas etnias na constituição da cultura e do povo brasileiro e da inserção, de forma cada vez mais natural e orgânica, desses sujeitos históricos na sociedade brasileira. De acordo com Soraya, apesar da obrigatoriedade imposta pela lei ter proporcionado algum avanço no desenvolvimento desse tema na escola – os livros didáticos abordam uma quantidade significativa de textos literários e paradidáticos têm sido lançados – ainda há muito o que se fazer.
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