Por Tony Carvalho

Projeto A OAB-RJ VAI À ESCOLA auxilia os educadores na formação de cidadãos conhecedores dos seus direitos e sabedores dos seus deveres

Em junho de 2002, diante de um auditório lotado, a Ordem dos Advogados do Brasil implantava um projeto ousado, cuja proposta era levar a instituição para as escolas públicas e privadas, ensinando noções de cidadania e conhecimentos básicos do Direito, como os princípios fundamentais da Constituição. Ao término daquele ano, mais de 80 advogados voluntários já haviam aderido à iniciativa, batizada com o sugestivo nome A OAB-RJ Vai à Escola. De lá pra cá, o programa visitou cerca de 350 estabelecimentos de ensino médio e fundamental das redes pública e privada do Estado, atendendo, no total, a mais de 60 mil alunos.

O programa funciona assim: a escola entra em contato com a coordenação, através do telefone (21) 2272-2015, e solicita sua inclusão no programa. Tão logo a OAB disponibilize um advogado voluntário, a escola é atendida com a palestra inicial sobre cidadania. Após o primeiro encontro, a escola pode agendar novas visitas e escolher o tema que lhe interessar dentre os 14 listados pela OAB (veja quadro).

“Dispomos de um sistema computadorizado que indica o advogado mais próximo da escola. Com isso, minimizamos custos e otimizamos o tempo, já que o trabalho é inteiramente voluntário. São profissionais qualificados, com especialização nos assuntos a que eles se propõem a falar”, explica o advogado Carlos Avelino Cavalcanti Fernandes, presidente da comissão responsável pelo projeto.

As palestras duram, em média, cinqüenta minutos, acrescidos de vinte e cinco minutos para eventuais perguntas feitas por alunos e professores. Cada advogado tem a liberdade de optar pela melhor didática. Alguns, recorrem ao auxílio de equipamentos audiovisuais e apresentações gráficas via computador, enquanto outros preferem contar histórias que tenham a ver com o tema abordado. O presi­dente da comissão ressalta que, antes de ir à escola, os advogados voluntários passam por uma capacitação pedagógica.

“É enganoso pensar que, por ser advogado, bastaria chegar diante dos jovens e proferir um discurso como se estivesse numa tribuna falando para desembargadores e ministros. Por isso, para participar do programa, eles passam por especialistas que lhes ensinam como se portar diante dos alunos e como proceder nos momento de dúvidas”, completa.

Uma das instituições de ensino já visitadas pelo programa é a Escola Epitácio Pessoa, no Andaraí. A palestra inaugural sobre cidadania foi realizada em 2004 e, este ano, os alunos já tiveram a oportunidade de assistir a duas palestras: uma sobre Direito do Consumidor e outra sobre Direito Ambiental. “Os alunos têm uma realidade bem diferente de tudo que a gente entende como lei. Por isso, nada mais importante do que – além de os professores transmitirem um pouco do que sabem sobre o assunto – a visita de profissionais preparados que vivenciam constantemente o mundo jurídico”, afirma Carla Aida Duarte, coordenadora pedagógica da escola.

Samara Alves Ribeiro, aluna da 7.ª série, era uma das mais entusiasmadas com as palestras. “Os advogados falaram de leis que eu ainda não conhecia. Fiquei tão impressionada com o papel que os advogados desempenham na sociedade que, se antes eu achava a advocacia uma profissão chata, agora descobri que é essa carreira que quero seguir”, diz.

“Na faixa etária em que atuamos, é evidente que a maioria dos alunos ainda não havia tido contato com as leis, mas é importante plantar essa semente. Afinal, um dos objetivos do projeto é tentar mostrar a importância do Direito para cada cidadão e colaborar para o desenvolvimento desse espírito de cidadania, seja abordando aspectos específicos do Direito, seja levantando questões de conteúdo filosófico e até didático-pedagógico”, afirma o advogado José da Costa Nogueira, um dos voluntários especialistas em Direito Ambiental.

O professor Francisco Moreira e Silva faz parte da equipe de orientação e capacitação dos advogados que participam do projeto. Para ele, o tema Direito Ambiental deve ser abordado com maior intensidade nas escolas. “A educação ambiental é tratada como um tema transversal. Contudo, o seu enfoque deveria ser de um tema de prioridade nacional, dada a sua importância para o planeta”, garante.

Atualmente, o programa A OAB Vai à Escola conta com mais de cem advogados voluntários e, segundo Carlos Avelino, a comissão está ciente de que o projeto é um trabalho de transformação a longo e médio prazos. “O programa vai muito mais além do que se pode imaginar. Nesse trabalho, existe uma palavra-chave que se chama participação. Não adianta Consti­tuição se a sociedade não participa. E é esse o objetivo maior: instigar os alunos a participar da vida social e política do país. Apostamos que cada aluno pode ser um agente multiplicador em seu núcleo familiar”, completa.

Este ano, a OAB lançará dois concursos de música e literatura com a participação de alunos das escolas que foram atendidas pelo projeto. O tema será cidadania e os alunos vencedores serão agraciados com prêmios como microcomputadores.

Comissão A OAB-RJ VAI À ESCOLA
Tel.: (21) 2272-2015
E-mail: oabvaiaescola@oab-rj.org.br
End.: Av. Marechal Câmara, 150 – 2.º andar – Rio de Janeiro/RJ.