Geografia da Educação Brasileira

Comentários de Simão Sessim*

Em recente análise de dados resultantes de Censos Escolares e Demográficos, o Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas (INEP), do Ministério da Educação, publicou um importante documento denominado Geografia da Educação Brasileira 2001. O estudo mostra que 41% dos alunos que ingressam na primeira série da Educação Fundamental não conseguem chegar ao final, isto é, não conseguem concluir a 8.ª série. Em outras palavras, de cada cem alunos que iniciam na 1.ª série, temos apenas 59 concluintes. Trata-se de um processo injusto de exclusão social de crianças que sequer têm condições de compreender a gravidade das conseqüências futuras desta exclusão.

Desta situação resulta uma nova figura produzida pelo sistema educacional excludente: os analfabetos ou semi-analfabetos escolarizados. São aqueles cidadãos que passam algum tempo de suas vidas freqüentando a escola, mas não são beneficiados por ela e não adquirem as habilidades mínimas de leitura e escrita que lhes permitam compreender e intervir, de modo consistente, em suas próprias vidas e na sociedade. São cidadãos duplamente prejudicados: primeiro, por não terem desenvolvido as habilidades de ler e escrever, uma das condições básicas para o exercício de sua cidadania; segundo, porque pagaram, através de impostos, por um benefício que lhes foi negado.

Outra informação assustadora diz respeito ao tempo que os alunos – isto é, aqueles que conseguem completar as oito séries – levaram para concluir a Educação Fundamental. Pasmem os senhores e as senhoras, eles levam, em média, mais de dez anos para cursar oito séries! Portanto, um grave prejuízo humano pelo atraso na vida dos alunos e um grave prejuízo social e financeiro, causado pela repetência – esta chaga da educação brasileira, responsável também pelos graves índices de evasão escolar.

Na Educação Fundamental, as crianças brasileiras ficam apenas quatro horas por dia na escola, incluído, neste tempo, o período reservado para a merenda e o recreio, atividades importantes que consomem, pelo menos, meia hora. Em outros países, o horário escolar é de seis a sete horas diárias. No Brasil, a Educação de Nível Médio, infelizmente, enfrenta situação similar com menos de cinco horas diárias de atividades. A classe média busca completar a educação de seus filhos com atividades escolares, enquanto as crianças das famílias mais pobres ficam nas ruas, muitas vezes sem supervisão e cuidado dos adultos, que estão buscando o sustento familiar.

O tamanho das turmas é outro fator que está associado ao bom desempenho dos alunos. O estudo citado nos mostra claramente que a superlotação não favorece a aprendizagem. Observem, senhoras e senhores, que os estados e regiões que apresentam o melhor desempenho escolar, a menor evasão e a menor repetência são exatamente aqueles que têm, em média, as classes menores, isto é, salas de aula que não estão superlotadas de alunos e, portanto, permitem que o professor dê mais atenção ao desempenho de cada um dos alunos.

Outro fator muito importante associado à aprendizagem e ao bom desempenho escolar é a qualificação profissional dos educadores. No Brasil, apenas metade dos professores da Educação Fundamental tem formação em nível superior. Isto significa que temos professores com formação de escola normal, ou equivalente, ministrando disciplinas como física, química ou história para turmas de 5.ª a 8.ª série, sem ter tido a formação adequada.

A situação dos salários é de amplo conhecimento dos senhores e senhoras, mas é indispensável reiterá-la. Vejam que um professor de 1.ª a 4.ª série ganhava, em 1997, o equivalente a dois salários mínimos no setor público, enquanto o setor particular pagava, pelo menos, três vezes mais que isso. Assim como o tamanho da turma e o salário, é importante assinalar que existe uma associação positiva entre rendimento escolar dos alunos e salários de professores.

Os estados e regiões que traduzem seu respeito e reconhecimento aos professores, atribuindo-lhes melhores salários, são aqueles que apresentam as melhores taxas de rendimento escolar. Estas e outras informações disponíveis no estudo sobre a realidade da educação brasileira são cruciais: não teremos educação de qualidade e cidadãos bem formados se este país continuar a desprezar a escola e seus professores!

Diante deste quadro doloroso e preocupante, não podemos ter um olhar pessimista e desencorajador. É nossa obrigação olhar para o futuro e começar a desenhar alternativas para a superação desta situação, construída ao longo de muitos anos de desconsideração e irresponsabilidade civil e política de nossos governos, em plano federal, estadual e municipal.

Por esta razão, conclamo ao novo governo, ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao Ministro Cristovam Buarque que olhem, com muito carinho e atenção, para a Educação brasileira! Investir em educação é investir no futuro, com altas taxas de retorno, não apenas econômico, mas principalmente social e humano, que se traduz em uma sociedade menos violenta e excludente e mais justa e solidária!

(*) Simão Sessim é Professor e Deputado Federal (PPB-RJ).