Por Antônia Lúcia

Será que os professores da rede pública de ensino estão capacitados para trabalhar com os alunos especiais? Pensando nessa questão, o MEC, através da Secretaria de Educação Especial (Seesp), criou o Programa Nacional de Capacitação de Recursos Humanos do Ensino Regular, com o objetivo de preparar melhor os educadores para desenvolverem um trabalho de qualidade com alunos portadores de necessidades especiais, permitindo, assim, uma maior integração desses estudantes nas escolas regulares.

De acordo com as normas da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), segundo as quais nenhuma escola pode deixar de oferecer atendimento a alunos portadores de necessidades especiais, a partir do próximo ano, as escolas públicas e privadas do Ensino Fundamental deverão se estruturar melhor para receber os alunos especiais, eliminando as barreiras arquitetônicas, procurando saber quais são as reais necessidades do setor e, conseqüentemente, oferecendo serviços educacionais de melhor qualidade para esse público.

De acordo com a Secretária de Educação Especial do MEC, Marilene Ribeiro dos Santos, até o final deste ano, o documento homologado pelo Ministro da Educação, Paulo Renato Souza, será disponibilizado para cerca de 100 mil escolas públicas do Ensino Fundamental.

As diretrizes sugerem a constituição e o funcionamento, em todos os sistemas de ensino, de um setor responsável pela Educação Especial, comprometido com a Educação Inclusiva e em condições de atender adequadamente esses estudantes. Além dessas mudanças, a idéia é incluir a utilização da Língua Brasileira de Sinais (Libras), com a atuação de professores intérpretes, além de oferecer maior disponibilidade de livros didáticos em Braile.

Segundo o documento, as escolas não têm somente a responsabilidade de educar, mas sim, de assegurar a dignidade humana e buscar a identidade própria de cada educando, o seu próprio reconhecimento e a valorização das suas diferenças e potencialidades.

Seguindo os passos do aprimoramento escolar dos portadores de necessidades especiais, numa ação conjunta, as Secretarias Especial e de Educação Fundamental publicaram as Adaptações Curriculares (estratégias para a educação de alunos com necessidades educacionais especiais), que, na verdade, vêm complementar os Parâmetros Curriculares Nacionais no atendimento educacional ao aluno especial. Seu objetivo é subsidiar a ação dos professores brasileiros em sua tarefa de ampliar o exercício da cidadania, de acordo com os princípios da escola inclusiva.