Como professor e educador que sempre fui ao longo de minha vida pública, percebo que o nosso sistema de Educação fundamental está passando por uma fase revolucionária. O governo, mais precisamente o ministro da Educação, Paulo Renato, não tem medido esforços no sentido de reverter o preocupante quadro de degradação cultural que ameaçava o futuro do povo brasileiro. Hoje, além da preocupação de se estabelecer diretrizes e bases na Educação nacional, a meta também é exigir e cobrar, cada vez mais, de escolas, professores e alunos, a qualidade de ensino.

Recentemente, o governo convocou uma cadeia de rádio e televisão para anunciar o início do programa federal Bolsa-Escola, cuja finalidade é atender a um universo de 5 milhões e 800 mil famílias em todo o território nacional, beneficiando cerca de 11 milhões de crianças na faixa etária de 6 a 15 anos.

Outro exemplo marcante pode ser visto na implantação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, mais conhecido como Fundef. Trata-se, eu diria, provavelmente, da mais importante iniciativa do governo federal no campo social, visto que o progresso que está sendo introduzido na Educação fundamental se apresenta como o nosso passaporte para o futuro.

Não podemos falar em Educação, neste País, sem mencionarmos a questão da exclusão escolar e da magra escolaridade que atormenta a maioria da população. Pelo menos 67% dos brasileiros com mais de 10 anos de idade têm menos de oito anos de estudo.

Por outro lado, sabemos perfeitamente que só teremos uma escola de boa qualidade se dispusermos dos equipamentos escolares, se as crianças puderem ter acesso à sala de aula, se os mestres tiverem boa ou excelente formação profissional, se houver organização interna nas escolas que crie condições para a realização do trabalho pedagógico e se pudermos recuperar espaços pedagógicos, como as bibliotecas escolares, entre outras coisas.

Atualmente, tramitam nas diversas Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados, em Brasília, cerca de 20 projetos de leis que visam a melhorar a situação do magistério e do ensino de modo geral. Um deles determina que a implantação do Fundef será feita mediante lei estadual, no prazo máximo de dois anos, possibilitando a municípios e estados, que possuam rede de Educação infantil, incluir esses alunos no cômputo dos estudantes matriculados no Ensino Fundamental.

Dep. Simão Sessim