Por Cláudia Sanches

O II Seminário Appai em Odontologia contou com a presença de profissionais como Nedi Soledade, presidente da Associação Brasileira de Endodontia; Antônio Márcio Coimbra, diretor do CFO, e Ednaldo Carvalho, editor do Jornal Educar e mediador das palestras.

Educação e saúde, desenvolvidas segundo padrões éticos, são as soluções para diminuir a desigualdade social no mundo. Esta foi a conclusão do II Seminário Appai em Odontologia, realizado no dia 23 de setembro, no Guanabara Palace Hotel, no Centro do Rio, tendo como tema “Ética Profissional”.

No encontro, estiveram presentes o diretor-executivo do Conselho Federal de Odontologia (CFO), Antônio Márcio Coimbra; os procuradores jurídicos do conselho, Luiz Edmundo Gravatá Maron e Geraldo Acosti; o conselheiro Ivon Corrégio de Figueiredo; o chefe de CPD do CFO, Luciano Sampaio; a presidente da Associação Brasileira de Endodontia do Rio de Janeiro, Nedi Soledade Miranda Rocha; o presidente da Appai, Júlio César da Costa; o editor do Jornal Educar e dirigente da mesa de debates, Ednaldo Carvalho, e todos os dentistas conveniados com a Appai.

Na abertura do seminário, o dirigente da mesa, Ednaldo Carvalho, explicou que o encontro tinha o objetivo não só de debater a ética profissional, mas também de aproximar os dentistas associados à Appai, a fim de estabelecer um relacionamento entre eles, e tratar da importância da união entre Saúde e Educação para a construção de um país e um mundo melhores. “O mundo caminha a passos rápidos e as empresas e instituições precisam se adequar à nova realidade mundial. Os desafios sociais da humanidade são grandes, sendo um dos principais incluir no processo de globalização os bilhões de excluídos. Existem somente dois caminhos para isso: a Educação e a Saúde. Daí a razão deste encontro. A Appai tem o objetivo de apoiar uma classe muito importante nesta empreitada, que é o professor. E, por meio deste seminário, também vai contribuir para estabelecer parâmetros éticos para que Educação e Saúde, juntas, possam diminuir as diferenças sociais entre os que produzem e os bilhões de excluídos em todo o mundo e para que possamos promover as mudanças de que o mundo necessita” – disse ele.

O Diretor do CFO, Antônio Márcio Coimbra, ressaltou que o seminário tinha também por fim explicar aos dentistas o papel do conselho, entidade máxima que regula o exercício da Odontologia: “Muitas vezes, o dentista desconhece as atribuição dos Conselhos e o que eles fazem pela categoria. É preciso saber que sua principal função é fiscalizar o exercício da profissão. E o CFO o faz em nível federal”, esclareceu.

Luciano Sampaio, chefe do CPD do Conselho, completou: “O objetivo do CFO é fiscalizar as empresas, a fim de garantir condições de trabalho dignas e salubres a profissionais e pacientes. A área de Saúde rende estudos para o resto da vida. Precisamos zelar, constantemente, pela saúde do cidadão”, explicou Luciano, que está criando um programa on-line para interagir diretamente com todos os Conselhos dos estados do Brasil, e assim agilizar o trabalho dos Conselhos Regionais de Odontologia.

Os procuradores jurídicos Luiz Edmundo Maron e Geraldo Acosti explicaram por que, muitas vezes, o dentista registrado pensa que o conselho não faz nada por ele. “Em um processo contra profissional acusado de ferir o código de ética odontológico, o nome do julgado só pode vir a ser divulgado após a condenação e cassação do diploma do dentista. Embora o órgão esteja sempre julgando colegas nossos de trabalho, o julgamento é sigiloso”, disse Antônio Márcio. E, considerando a categoria muito distante dos Conselhos, incitou-a ser mais atuante: “Saiam, todos, de seus consultórios. Lutem por seus direitos. Temos pouca representação política”, sugere.

A presidente da Associação Brasileira de Endodontia e conselheira do CFO, Nedi Soledade Miranda Rocha, que abordou especialidades odontológicas, disse aos seus colegas que deve existir entre eles maior preocupação com a ética profissional. Daí haver, hoje, uma cadeira obrigatória a respeito, nos cursos de Odontologia. Em outro momento, orientando os profissionais em relação a anúncios e propaganda de serviços na mídia, enfatizou a importância de os dentistas valorizarem igualmente pacientes de todos os planos e sistemas de saúde. “O sistema de saúde do estado é precário e os pacientes são obrigados a procurar formas alternativas ao SUS. Por isto, uma vez subordinados aos convênios, os profissionais devem ter muito cuidado para não se desmotivarem nem discriminarem pacientes”, afirmou Nedi.

Nedi também orientou os associados da Appai em relação cursos de especialização: “Na hora de escolher o curso, procurem saber se ele é registrado no Conselho. Caso contrário, o cirurgião-dentista não estará apto a exercer aquela função em que se especializou. É muito importante que vocês, também formadores de opinião, esclareçam-se e divulguem isto. Muitas vezes, o curso de especialização é registrado no MEC mas não é no Conselho e, portanto, não terá validade para o exercício profissional”, alertou. Tratando ainda de especializações da Odontologia, o diretor-executivo do CFO, Antônio Márcio Coimbra, explicou que, depois da Implantologia, começaram a surgir especialidades como Odontogeriatria, bastante difundida nos estados do Sul do país, e a denominada “Pacientes Especiais”. Esta é voltada para pacientes excepcionais, portadores de deficiência física, soropositivos, portadores de hepatites, e cardíacos, embora o conselheiro do CFO, Ivan de Figueiredo, afirme que o conceito de pacientes especiais ainda gera dúvidas porque é abrangente. Ambas as especialidades incluem atendimento domiciliar.

Para Antônio Márcio Coimbra, a iniciativa da Appai de realizar encontros voltados para a categoria dos dentistas é muito importante, pois os aproxima tanto do Conselho, como dos convênios a que estão associados. “Estes empreendimentos são de extrema importância e o interesse da categoria também é muito grande. Principalmente no momento atual, em que todo o Brasil está discutindo direitos e deveres e denunciando a falta de ética em todos os campos. Cada profissional precisa se politizar para ter seus representantes. E a nossa instituição de classe, o CFO, também tem interesse em divulgar suas atribuições e falar de seu Código de Ética, para que não caia no esquecimento” - conclui.