Por Luciana Jacques
“Atualmente, cerca de 24.800 pessoas esperam na fila para fazer um transplante de órgão.”
No dia 16 de agosto, com o objetivo de aumentar o número de transplantes no país, o Ministério da Saúde criou uma Central Nacional de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos (Cncdo). A unidade, subordinada ao Sistema Nacional de Transplantes (SNT), está localizada no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, funciona 24 horas por dia e propõe-se a otimizar o aproveitamento dos órgãos disponíveis que não encontram receptores compatíveis na lista única do estado de origem. Desde que foi implantada, a central nacional já intermediou dois transplantes de coração, três de fígado, dois de córnea e dois de rins. Atualmente, cerca de 24.800 pessoas esperam na fila para fazer um transplante de órgão.
Segundo a coordenadora do SNT, Rosana Reis Nothen, a central gerencia a lista nacional de receptores e coordena a distribuição de órgãos entre os estados. “Assim que é detectado um potencial doador para o qual não há um receptor compatível na mesma região, a unidade é acionada para buscar outro paciente fora daquele estado. A Cncdo facilitou o intercâmbio com as outras unidades já existentes, agilizando o processo de captação”, explicou. Hoje, existem 20 centrais estaduais, que funcionam em Alagoas, Pará, Bahia, Ceará, Paraíba, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Sergipe, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro e três regionais, localizadas em Ribeirão Preto, Urbelândia e Joinville.
Uma parceria firmada entre o Ministério da Saúde e as empresas aéreas Varig, Rio Sul, Transbrasil e Tam soma esforços aos da Central Nacional. Graças a ela, as empresas aéreas transportarão, gratuitamente, os órgãos doados. “Nestes casos, o tempo é muito importante. Um coração doado, por exemplo, deve ser transportado em quatro horas, no máximo. Por isto, a comunicação entre médicos e os coordenadores de cada central, aliada à agilidade no transporte, é fundamental para salvarmos uma vida. E, como a central funciona ininterruptamente, dentro do aeroporto, fica mais fácil administrar os horários de vôo”, explica Rosana Nothen.
No Rio de Janeiro, até a primeira semana de outubro, foram realizados seis transplantes de coração neste ano. De acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES), o número de transplantes no estado aumentou 70% em relação a 1999. Mais isto é apenas o começo. “Acredito que, devido ao trabalho da central nacional, haverá um aumento da distribuição de órgãos entre os estados”, revela, otimista, o coordenador da Central Estadual de Transplantes do Rio, Jorge Aquino Lopes.
A unidade que funciona no Centro do Rio existe há três anos e, segundo Jorge Aquino, a maior procura registrada é por transplante de rins. Aproximadamente, 1.800 pessoas estão na fila à espera de um rim. No caso dos transplantes de córnea, o número é de cerca de 1.000 pacientes. Ao ser detectada a necessidade da cirurgia, o médico que acompanha o paciente que precisa de um novo órgão pode acionar a central daquele estado da federação em busca de um órgão que apresente características compatíveis com as do receptor. Aí, começa o intercâmbio entre as centrais e a espera por um doador. “Embora o Rio já esteja fazendo todo tipo de transplante, algumas regiões ainda não têm condições para tanto. O Espírito Santo, por exemplo, não realiza transplantes de pulmão”, frisa Jorge Aquino.
No Rio de Janeiro, até a primeira semana de outubro, foram realizados seis transplantes de coração neste ano. De acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES), o número de transplantes no estado aumentou 70% em relação a 1999. Mais isto é apenas o começo. “Acredito que, devido ao trabalho da central nacional, haverá um aumento da distribuição de órgãos entre os estados”, revela, otimista, o coordenador da Central Estadual de Transplantes do Rio, Jorge Aquino Lopes.
A unidade que funciona no Centro do Rio existe há três anos e, segundo Jorge Aquino, a maior procura registrada é por transplante de rins. Aproximadamente, 1.800 pessoas estão na fila à espera de um rim. No caso dos transplantes de córnea, o número é de cerca de 1.000 pacientes. Ao ser detectada a necessidade da cirurgia, o médico que acompanha o paciente que precisa de um novo órgão pode acionar a central daquele estado da federação em busca de um órgão que apresente características compatíveis com as do receptor. Aí, começa o intercâmbio entre as centrais e a espera por um doador. “Embora o Rio já esteja fazendo todo tipo de transplante, algumas regiões ainda não têm condições para tanto. O Espírito Santo, por exemplo, não realiza transplantes de pulmão”, frisa Jorge Aquino.
Desde a publicação da Lei de Transplantes e a criação do SNT, em 1997, o número de cirurgias no país registrou um aumento significativo: 50%. Naquele ano, foram realizados 3.886 transplantes; em 1998, 4.246 e em 1999, 4.997. De janeiro a maio deste ano, foram feitas 2.358 cirurgias, o que representa 16,96% a mais do que no mesmo período do ano passado, quando o Governo Federal investiu R$ 76,73 milhões em transplantes. Mas estima-se que ainda se invistam R$ 85 milhões até dezembro. Para o ministro da Saúde, José Serra, a criação das centrais estaduais e da lista única dos candidatos a transplantes contribuiu para o aumento do número de transplantados, que, segundo ele, não é maior porque depende da oferta de órgãos. A disponibilidade financeira não constitui problema no momento.
Entre as medidas anunciadas pelo Ministério da Saúde para ampliar a política de transplantes, estão também as portarias assinadas pelo ministro José Serra, criando bancos de órgãos e de tecidos: o banco de olhos, para captação de córneas; o banco de sangue de cordão umbilical e placentário, que visa a obter células progenitoras hematopoiéicas para utilização em transplantes de medula óssea em pacientes que não têm parentes doadores e o banco de tecidos ósteo-fáscio-condro-ligamentosos, referentes aos ossos-membranas que revestem ossos, cartilagens e ligamentos, que fornecerá material de transplante para solucionar patologias ósteo-articulares.
De acordo com o ministro, a meta, agora, é garantir que órgãos e tecidos a serem utilizados em transplantes e enxertos sejam removidos, avaliados, processados, preparados e conservados dentro dos padrões técnicos de qualidade exigidos. Os bancos já existentes terão seis meses para se adequarem às normas e as novas unidades estarão sob a coordenação da Cncdo, a fim de incrementarem o número de doações e captações, bem como esclarecerem a população sobre a importância da doação de órgãos.
A última portaria assinada pelo ministro, no dia 16 de agosto, diz respeito à instauração de uma comissão intra-hospitalar em hospitais que possuem Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) do tipo II e III cadastradas no Sistema Único de Saúde (SUS), hospitais da rede de urgência e emergência e hospitais autorizados a realizar transplantes. A comissão deverá atuar na unidade de Saúde, junto às equipes médicas, para identificar potenciais doadores e aumentar a captação e a retirada de órgãos para doação.
Outra novidade é a revogação, proposta pelo ministro e transformada pelo presidente da República em Medida Provisória, da lei de doação presumida de órgãos. Segundo a lei, as pessoas deveriam manifestar-se a favor ou contra a doação de órgãos na hora de obterem ou renovarem a carteira de identidade ou a de motorista. Com a Medida, caberá aos familiares determinarem a retirada de órgãos em caso de morte cerebral.
Segundo Serra, a legislação anterior não surtiu efeito porque determinava que, independentemente da autorização do doador, a família daria a palavra final para a doação se concretizar. E tal redundância atrasava ou inviabilizava a oferta de órgãos. A mudança apenas oficializa o que já estava sendo feito. De resto, bastará conscientizar mais as pessoas de que a doação de um órgão pode salvar uma vida.
