PROEP

Programa do MEC Prepara para o Mercado de Trabalho

Simone Garrafiel

O Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep), da Secretaria de Educação Média e Tecnológica (Semtec/MEC), tem pela frente um desafio: preparar o trabalhador para ingressar em um mercado de trabalho altamente competitivo. Afinal, por meio dele, que foi regulamentado em 1997, implementa-se a reforma no ensino profissionalizante, que separou o antigo segundo grau da Educação Profissional.

Desde então, o ensino médio faz parte da Educação Básica e a Educação Profissional é um ensino pós-secundário com três níveis de formação: básico, técnico e tecnológico. Com isto, quem pretende ingressar no mercado de trabalho tendo formação profissional de nível técnico deve, além de concluir o ensino médio, cursar o ensino profissional.

O objetivo é corrigir um sistema que privilegiava a classe média e formava profissionais fora da realidade do mercado. A reforma busca, também, o aumento do número de vagas e da oferta de cursos com base no engajamento da sociedade e do Estado. Segundo Ruy Berger, secretário de Educação Média e Tecnológica do MEC, a importância do papel do segmento comunitário está na própria concepção da reforma da Educação Profissional, que deverá tornar-se cada vez mais integrada à comunidade e à realidade do mercado de trabalho.

O Proep retornou um conceito básico de Educação Profissional: a empregabilidade. Segundo o diretor do programa, Raul do Valle, as escolas têm que formar profissionais para um mercado carente e não para um mercado saturado. Daí a importância da oferta de cursos baseada em estudos de mercado.

Após a implementação do programa, a matrícula em cursos técnicos e tecnológicos aumentou em 41%. Para Ruy Berger, a garantia de uma formação técnica voltada efetivamente para as necessidades do mercado de trabalho apontadas pelo Proep é responsável pelo aumento do interesse pela Educação Profissional em todo o país.

Neste ano, a expansão do Proep promete manter o ritmo. O orçamento do programa é de R$ 150 milhões para a assinatura de 60 novos convênios e a conclusão de 70 já assinados. A meta é matricular 23 mil novos alunos nas escolas técnicas.

Para concretizar a reforma, o Proep dispõe de US$ 500 milhões, financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e pelo próprio Ministério da Educação. Estes recursos serão aplicados ao longo de seis anos para dotar os Centros de Educação Profissional de infra-estrutura, equipamentos e pessoal capacitado e atualizar currículos.

A expectativa é de que, em cinco anos, a oferta de Educação Profissional no Brasil triplique. O diretor do programa acredita que o envolvimento da sociedade civil tornará este crescimento possível.

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