Financiamento ao Estudante do Ensino Superior: Inscrições Abertas
Simone Garrafiel
Cerca de 180 mil estudantes do Ensino Superior serão beneficiados, neste semestre, com o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), que, desde o ano passado, substitui o antigo crédito educativo (Creduc). O programa é destinado aos alunos regularmente matriculados em cursos de graduação e, de acordo com a política de valorização do magistério, instituída pelo MEC, dá prioridade aos cursos de Licenciatura em Ciências, Biologia, Física, Química, Matemática, Letras, Geografia e História.
O Fies financia até 70% da mensalidade, com um prazo maior de amortização. Sua gestão fica a cargo do MEC, formulador das políticas do programa e supervisor de sua execução, e da Caixa Econômica Federal, o agente operador. Uma diferença importante entre o Fies e o sistema anterior está na responsabilidade da manutenção do Fundo. Antes, o Governo Federal arcava com 100% dos riscos nos financiamentos concedidos. Pelas novas regras, o Governo arca com 70%, sendo o restante dividido entre o agente financeiro e a instituição de ensino. Esta modificação foi implementada para que todos os parceiros se comprometam com a qualidade da formação do aluno e com a manutenção do fundo.
Os estudantes interessados na linha de crédito devem procurar suas instituições de ensino para se inscrever. O candidato é admitido mediante processo seletivo, baseado no índice de classificação definido pelo MEC, que considera as seguintes variáveis: moradia, curso superior, despesa com doença crônica e renda per capita da família. Uma vez aprovado, a manutenção do financiamento é feita mediante a comprovação do bom desempenho acadêmico, com aproveitamento de 75% nas disciplinas cursadas. À instituição, cabe assumir todos os encargos e as obrigações legais relacionados no termo de adesão ao Fies e, também, disponibilizar os formulários de inscrição e divulgar a relação dos cursos autorizados pelo MEC a participarem do Fies.
Imediatamente após a conclusão do curso, o beneficiado pagará, no primeiro ano, um valor igual ao da parcela que era paga à instituição. Após este período, a dívida poderá ser parcelada em até uma vez e meia o prazo de utilização do financiamento. As inscrições para o programa, neste semestre, vão té o dia 31 de maio.