Câmara dos Vereadores
Pl 74/05 - Aguardando Parecer
Autor: Dr. Jairinho - O Poder Executivo implantará, na Rede Municipal de Ensino, o Programa de Prevenção da Obesidade e das doenças dela decorrentes, assim como orientação nutricionale dá outras providências.
E-mail.: doutorjairinho@camara.rj.gov.br
End.: Praça Floriano, s/n.º - Anexo 604 - Centro - RJ.
Tels.: (21) 3814-2121, ramais 2039 / 2475 / 2498 / 2714
PL 704/2006 - Aguardando parecer
Autor: Vereador Rogério Bittar - Torna obrigatório que todos os alunos que ingressarem na rede pública de ensino sejam submetidos a exame para verificação de sua acuidade visual, oferecendo-lhes, quando for o caso, órtese conjuntiva, e dá outras providências.
E-mail: rogerio.bittar@camara.rj.gov.br
End.: Praça Floriano, s/n.º - Anexo 304 - Centro - RJ.
Tels.: (21) 3814-2121, ramais 2460 / 2447 / 2462 / 2920
PL 714/2006 - Aguardando parecer
Autor: Vereador Rogério Bittar - Torna obrigatório que todos os alunos que ingressarem na rede pública de ensino sejam submetidos a exame ergométrico e dá outras providências.
E-mail: rogerio.bittar@camara.rj.gov.br
End.: Praça Floriano, s/n.º - Anexo 304 - Centro - RJ.
Tels.: (21) 3814-2121, ramais 2460 / 2447 / 2462 / 2920
PL 639/2005 - Aprovado
Autor: Vereadora Liliam Sá - Dispõe sobre a divulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, nas escolas de Ensino Fundamental e creches das Redes Pública e Particular situadas no município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
E-mail: liliamsa@camara.rj.gov.br
End.: Praça Floriano, s/n.º - Anexo 902- Centro - RJ.
Tels.: (21) 3814-2121, ramais 2381 a 2384
PL 948/2006 - Aprovado
Autores: Vereadores Jorge Mauro e Chiquinho Brazão - Dispõe sobre a destinação de recurso proveniente de multas de trânsito vinculadas ao município do Rio de Janeiro em Campanhas Educativas de Prevenção de Acidente.
E-mail: jmauro@camara.rj.gov.br e chiquinho.brazao@camara.rj.gov.br
End.: Praça Floriano, s/n.º Anexos 803 e 706 - Centro - RJ.
Tels.: (21) 3814-2121, ramais 2097 a 2099 e 2136 a 2138
Assembléia Legislativa - Alerj
PL 455/2007 - Aguardando parecer
Autor: Deputado Alessandro Molon - Dispõe sobre medidas para identificação e tratamento da dislexia na rede estadual de educação e dá outras providências.
E-mail: alessandromolon@alerj.rj.gov.br
End.: Rua Dom Manoel, s/n.º - Gab.: 402 - Centro - RJ.
Tels.: (21) 2588-1402
PL 123/2007 - Aguardando parecer
Autor: Rodrigo Neves - Institui o prêmio Consciência Juvenil aos alunos das escolas públicas e particulares do Estado do Rio de Janeiro que apresentarem trabalhos voltados à conscientização das conseqüências da gravidez precoce.
E-mail: rodrigoneves@alerj.rj.gov.br
End.: Rua Dom Manoel, s/n.º - Gab.: T-05 - Centro - RJ.
Tels.: (21) 2533-7708 /1227
PL 377/2007 - Aguardando parecer
Autor: Jorge Babu - Dispõe sobre o fornecimento gratuito de uniformes escolares aos alunos matriculados nas escolas da Rede Estadual de Ensino,
no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
E-mail: jorgebabu@alerj.rj.gov.br
End.: Rua Dom Manoel, s/n.º - Gab.: 510 - Centro - RJ.
Tels.: (21) 2533-7240 / 1272
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PL 245/2007 - Aguardando parecer
Autor: Jane Cozzolino - Institui o programa de assistência médica oftalmológica e auditiva para os alunos matriculados nos estabelecimentos públicos de Ensino Fundamental e Médio, e dá outras providências.
E-mail: janecozzolino@alerj.rj.gov.br
End.: Rua Dom Manoel, s/n.º - Gab.: 107 - Centro - RJ.
Tels.: (21) 2533-7436 / 1208
PL 272/2007 - Aguardando parecer
Autor: Roberto Dinamite - Obriga o Poder Executivo a criar o Programa de Combate à Obesidade do estudante nas escolas da Rede Pública Estadual.
E-mail: robertodinamite@alerj.rj.gov.br
End.: Rua Dom Manoel, s/n.º - Gab.: 312 - Centro - RJ.
Tels.: (21) 2533-7212 / 2588-1491 / 1492
PL 213/2007 - Aguardando parecer
Autor: Inês Pandeló - Dispõe sobre a criação de programa de orientação aos pais nas escolas.
E-mail: inespandelo@alerj.rj.gov.br
End.: Rua Dom Manoel, s/n.º - Gab.: 202 - Centro - RJ.
Tels.: (21) 2533-2833 / 2588-1241
Senado Federal
PL 7700/2006 - Aguardando parecer
Autor: Sérgio Zambiasi - Altera o art. 2.º da Lei n.º 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para estender o atendimento do Programa Universidade para Todos aos estudantes beneficiados com bolsa parcial no Ensino Médio privado.
E-mail: zambiasi@senador.gov.br
End.: Praça dos Três Poderes - Anexo II, Ala Senador Afonso Arinos -
Gab.: 07 - Brasília/DF.
Tels.: (61) 3311-1107 / 3311-1207
PL 7701/2006 - Aguardando parecer
Autor: Eduardo Siqueira Campos - Altera a Lei n.º 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), com o fim de criar forma especial de amortização mediante serviço social.
E-mail: eduardo.siqueira@senador.gov.br
End.: Praça dos Três Poderes - Ala Teotônio Vilela -
Gab.: 03 - Brasília/DF.
Tels.: (61) 3311-4070 / 3311-4072
Câmara dos Deputados
PL 5263/2001 - Aguardando recebimento
Autor:Vanessa Grazziotin - Dispõe sobre a manifestação dos Conselhos Federais na criação de novos cursos de Medicina, Odontologia, Farmácia, Fisioterapia, Medicina Veterinária, Psicologia e Direito.
E-mail: dep.vanessagrazziotin@camara.gov.br
End.: Praça dos Três Poderes - Gabinete 724 - Anexo IV - Brasília /DF.
Tel.: (61) 3215-5724
PL 238/2007 - Aguardando recebimento
Autor: Marcos Guerra - Inclui parágrafo no art. 26 da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com o objetivo de incluir o empreendedorismo como componente extracurricular dos Ensinos Médio e Profissionalizante.
End.: Praça dos Três Poderes - Anexo I, 4.º andar, salas 1 a 5 - Brasília/DF.
Tel.: (61) 3311-4141
Fontes:
Senado Federal e Câmara dos Deputados - Edilson Holanda Silva (Assistente de Comissão de Educação e Cultura) -
Tel.: (61) 3216-6621
ALERJ - Site: www.alerj.rj.gov.br
Câmara dos Vereadores - Site: www.camara.rj.gov.br
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