Rita Rangel*

Em vigor a partir deste ano, o chamado Novo Ensino Médio reformula a matriz de referência curricular e propõe uma nova concepção para essa última fase da educação básica. Desde a sua aprovação, em 2017, o assunto gera dúvidas e reflexões. O que motivou tal mudança? Quais serão os desafios de agora em diante? O que muda para alunos e professores? E como as escolas terão que se adaptar?

As respostam surgem a partir do entendimento do cenário contemporâneo e da compreensão das necessidades da educação brasileira. O século XXI tem exigido, mais do que nunca, rápidas mudanças e adaptações, o que impacta diretamente o mercado de trabalho, bem como os rumos da sociedade. A partir daí surgem as demandas com relação ao desenvolvimento de novas habilidades no que se refere aos estudantes e de novas práticas pedagógicas por parte dos professores e escolas.

Complementando essa realidade, é importante ressaltar, também, as lacunas que o setor educacional tem apresentado nos últimos anos. Os indicadores de frequência e desempenho do Ministério da Educação (MEC) apontavam, em 2016 – antes da aprovação da reforma –, que 28% dos estudantes desta etapa encontravam-se com mais de 2 anos de atraso escolar, enquanto 26% dos alunos abandonavam a escola ainda no 1º ano.

Neste mesmo sentido, a variação positiva apresentada pelo Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) foi de apenas 0,3 ponto entre 2005 e 2011, e nenhum aumento nos últimos 10 anos. Manteve-se, portanto, estagnado e abaixo das metas estabelecidas. A partir desses dados, fica clara a desmotivação dos jovens com relação aos estudos, bem como a necessidade de uma reformulação curricular capaz de trazer à tona novos modelos de ensino.

Principais mudanças contempladas no Novo Ensino Médio e como podem influenciar a educação brasileira

Responsável pelas diretrizes do Novo Ensino Médio, a Lei nº 13.415/2017 institui alterações que estabelecem maior integração e flexibilidade curricular, além da oferta de itinerários formativos para os alunos. Ou seja, estruturas fundamentadas a partir de conjuntos de práticas e experiências educativas (projetos, oficinas, núcleos de estudo, entre outras possibilidades de trabalho), que os estudantes poderão escolher no Ensino Médio, tomando como base os eixos estruturantes e as áreas com que mais se identificam, como Linguagens e suas Tecnologias, Ciências da Natureza e suas Tecnologias, Matemática e suas Tecnologias e Ciências Humanas e Sociais aplicadas e suas Tecnologias.

Em suma, o currículo do Novo Ensino Médio contemplará as competências e habilidades relacionadas aos eixos estruturantes e às áreas de conhecimento. Parte da carga horária se aplica à formação geral básica, que contempla a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que, por sua vez, orienta a elaboração do currículo de cada rede e unidade escolar.

Com isso, o Novo Ensino Médio pretende atender as necessidades e as expectativas dos jovens, fortalecendo seus papéis de protagonistas, enquanto participam ativamente do processo de aprendizagem, já que têm autonomia para escolher as áreas em que desejam aprofundar seus conhecimentos. Além disso, as práticas pedagógicas se organizarão tendo como premissa a aprendizagem, considerando a perspectiva de quem aprende, e não somente de quem ensina.

De acordo com o cronograma do MEC, as mudanças serão aplicadas por etapas. Em 2022, as alterações serão obrigatórias apenas ao 1º ano. Em 2023, ao 2º. Já em 2024, além do 3º ano, as novas diretrizes contemplarão também o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

* Rita Rangel é gestora pedagógica da rede de colégios Santa Marcelina, instituição que alia tradição a uma proposta educacional disruptiva e alinhada às principais tendências do mercado de educação.
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