Durante a XII Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro, passaram pelo estande da Appai / Jornal Educar professores, estudantes, profissionais da área de educação e autoridades. Entre os visitantes, destaque para o professor José Henrique Paim Fernandes, presidente do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação –, que veio ao Rio participar da cerimônia de abertura do evento. Paim aproveitou a visita para conceder uma entrevista exclusiva ao Jornal Educar. Confira:

Jornal Educar – Como o senhor afirmou, durante a cerimônia de abertura da Bienal, um dos nossos grandes desafios é a melhoria da qualidade da educação. Partindo dessa premissa, quais os conjuntos de política que se deve implantar para alcançar essa qualidade?

José Henrique Paim – Primeiro, estamos trabalhando fortemente, em conjunto com as Secretarias de Educação Básica do Ministério da Educação, no sentido de criar programas em grande escala, visando à capacitação de professores das redes estadual e municipal. Nesse sentido, temos dois programas já lançados pelo Ministro da Educação Tarso Genro, que devem iniciar em agosto. São programas de formação inicial, que têm por objetivo formar 150 mil professores em licenciatura. Esse é o número de professores que nós estimamos existir em todo o país sem formação superior e que estão lecionando para turmas de 5.ª a 8.ª séries e no nível médio.

JE – Com a garantia orçamentária para implantação dos projetos, o programa Biblioteca na Escola será ampliado?

Paim – Em relação ao PNBE, nós temos uma política de garantir anualmente, no mínimo, o recurso correspondente ao mesmo valor liberado no ano anterior. Isso significa que não teremos mais volatilidade em relação ao orçamento do PNBE, como ocorria freqüentemente. Tínhamos anos com recursos significativos para a o programa e anos em que, praticamente, esses recursos não existiam. A nossa intenção é ter estabilidade em relação a esses valores e, paulatinamente, ampliá-los em função da necessidade de estendermos a aplicação do programa para a Educação Infantil e para o Ensino Médio.

JE – Qual a importância da Bienal Internacional do Livro dentro dos programas de incentivo à leitura que o FNDE tem implantado?

Paim – A Bienal é um evento relevante porque reúne autores, editores, leitores e todas as pessoas que estão envolvidas na política do livro no país. Reúne também uma parcela da população que pode dar os primeiros passos no caminho da literatura, utilizando o livro no seu crescimento individual. É ainda um momento em que podemos nos reunir com o setor e traçar alguns desafios para a nossa política de leitura e de livros.

JE – O Fundeb vem corrigir algumas questões do Fundef? Como seria essa migração?

Paim – O Fundeb representa, para a educação no Brasil, uma nova fase, em que passamos de uma etapa com esforço em torno do Ensino Fundamental e que resultou na melhoria do acesso. Hoje temos 97% das crianças em idade escolar ingressas no Ensino Fundamental. Contudo, verificamos, a partir de análise feita pelo MEC, que é necessário nos preocuparmos com o ingresso do aluno no Ensino Fundamental, que está relacionado à Educação Infantil e, principalmente, à pré-escola. É um gargalo que precisamos solucionar. Necessitamos ainda garantir que o aluno que conclua o Ensino Fundamental possa ter acesso ao Ensino Médio. O Fundeb vem cumprir essa função, ao fazer com que a educação no Brasil seja pensada a partir da perspectiva da Educação Básica, dentro, obviamente, de uma visão sistêmica que envolve o Ensino Superior. No Congresso Nacional, entregamos a proposta de emenda constitucional de criação do Fundeb e esperamos aprová-la ainda este ano para que, em 2006, seja implementado.

JE – Em linhas gerais, como seria essa valorização do professor que o Fundeb viria a incrementar?

Paim – A proposta afirma expressamente que 60% dos recursos oriundos dos fundos de cada Estado sejam aplicados no magistério, para pagamento de salários, manutenção e desenvolvimento do ensino e treinamento. Nas regiões Norte e Nordeste, que apresentam maiores dificuldades, a complementação da União será significativa, aumentando em 10 vezes a participação da União.

JE – Os congressistas estão sensíveis à emenda?

Paim – Sem dúvida alguma. É uma necessidade levantada não apenas pelos parlamentares, mas também por governadores, porque a situação do Ensino Médio no país é preocupante. Há Estado que não tem condições de oferecer matrículas. Por isso, há uma grande sensibilidade dos congressistas para aprovar a emenda constitucional.

JE – Há resistência da equipe econômica para a aprovação do Fundo?

Paim – Nós já fizemos uma discussão bastante aprofundada com a área econômica do governo. Nesse momento, já estamos numa fase de finalização da proposta para entregá-la ao Congresso já com uma posição clara do presidente de República, favorável à emenda constitucional.