Levar às salas de aula as primeiras noções de cidadania. Esse é o lema que norteou a Ordem dos Advogados do Brasil a implantar o projeto A OAB vai à escola. O programa, que já chegou a 28 subseções das 54 instaladas no Estado, reconhece que é na escola que a educação se desenvolve, tendo em vista os três objetivos básicos delineados no texto constitucional: o pleno desenvolvimento do indivíduo; o preparo do indivíduo para o exercício da cidadania; e a sua qualificação para o trabalho.

De acordo com o advogado Carlos Avelino Cavalcanti Fernandes, presidente da comissão responsável pelo programa, a proposta é levar noções de cidadania aos alunos dos Ensinos Fundamental e Médio, trabalhando com eles a Constituição Federal, principalmente os artigos 1.º ao 5.º, que tratam dos direitos individuais e coletivos, da soberania e da divisão do Estado. “Existe uma palavra-chave no nosso trabalho que é participação. Não adianta ter Constituição se a sociedade não participa. E é esse o objetivo maior: instigar os alunos a participar da vida social e política do país. Apostamos que esses alunos podem ser agentes multiplicadores”, afirma.

O programa leva às instituições de ensino advogados voluntários que ministram palestras sobre 14 temas: Aborto; Conhecendo as Leis; Direito Ambiental; Direito do Consumidor; Maioridade: Direitos e Deveres, entre outros. O único pré-requisito é que a palestra inicial seja sobre Cidadania. A escola interessada em participar do programa só precisa entrar em contato com a coordenação de agendamentos, pelo telefone (21) 2272-2015 ou pelo e-mail: oabvaiaescola@oab-rj.org.br, solicitando sua inclusão no programa. Tão logo a OAB disponibilize um advogado voluntário, a escola é atendida com a palestra inicial. A partir daí, outros temas poderão ser agendados.

Antes de ir à escola, os advogados voluntários recebem treinamento especial, passando por uma capacitação pedagógica. Cerca de 350 escolas das redes pública e privada já foram visitadas por eles. “São profissionais qualificados que se doam ao projeto, com especialização nos assuntos a que se propõem a falar”, esclarece Carlos Avelino.