Mec fornece livros didáticos gratuitos às escolas públicas

Por Simone Garrafiel

O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) é uma iniciativa do Ministério da Educação, que, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), busca suprir as escolas públicas de Ensino Fundamental devidamente cadastradas no Censo Escolar com livros didáticos gratuitos e de qualidade, para o estudo de Língua Portuguesa (Alfabetização), Matemática, Ciências, Estudos Sociais, História e Geografia.

Com o PNLD, o MEC objetiva contribuir para a socialização e a universalização do ensino e a melhoria da qualidade deste. Além disto, as metas também são possibilitar a participação ativa e democrática do professor no processo de seleção dos livros didáticos; diminuir as desigualdades educacionais existentes, estabelecendo um padrão mínimo de qualidade pedagógica para os livros didáticos utilizados nas diferentes regiões do país; promover a crescente melhoria física e pedagógica dos livros, garantindo sua utilização e reutilização, por três anos consecutivos.

A primeira etapa de execução do programa é a inscrição dos livros didáticos. Em seguida, é feita uma triagem do material, por uma Comissão Especial de Recepção e Triagem (CRT) nomeada pelo FNDE. Esta comissão, após analisar as obras, encaminha as selecionadas à Secretaria de Educação Fundamental do MEC, que as analisa mais profundamente e elabora resenhas sobre as aprovadas, atualmente consagradas como “livros estrelados”, em virtude de sua classificação segundo um código formado por estrelas: Livros Recomendados com Distinção (***), Livros Recomendados (**) e Livros Recomendados com Ressalvas (*).

A escolha dos livros a serem distribuídos que constarão do PNLD é feita pelos professores que, com base nas resenhas e no projeto pedagógico implantado nas escolas em que trabalham, decidem quais títulos serão adotados no ano letivo seguinte.

Os livros didáticos têm apresentado melhor qualidade técnica e pedagógica, além de maior durabilidade, em função das especificações técnicas definidas para a sua produção, cada vez mais criteriosas. Este avanço na qualidade permitiu estabelecer o período de três anos para utilização e reutilização dos livros didáticos distribuídos desde a implantação do PNLD/98. Assim, eles devem ser devolvidos, às escolas, pelos alunos, ao final de cada ano letivo, possibilitando sua reutilização nos anos seguintes.

Objetivando pôr em prática o PNLD 2001, a Secretaria de Educação Fundamental já iniciou a distribuição dos livros, que devem chegar a seu destino até 31 de dezembro deste ano. O programa beneficiará, aproximadamente, 32 milhões de alunos pela entrega de 109 milhões de livros didáticos às escolas.

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