Desde 1990, as Nações Unidas, representadas pela Unesco, garantem, através da Conferência Mundial sobre Educação para Todos, realizada em Jontien, na Tailândia, a democratização da Educação, independentemente das diferenças particulares dos alunos. Com base na conferência, foi elaborada a Declaração de Salamanca, em 1994, um documento sobre os princípios, a política e a prática da Educação voltada para necessidades especiais. O documento serviu para chamar a atenção quanto à urgência de ações que tornassem realidade uma Educação capaz de reconhecer diferenças, promover a aprendizagem e atender às necessidades de cada criança individualmente.

A semente da Educação Inclusiva foi lançada nestes dois acontecimentos, beneficiando especialmente os portadores de deficiência que, até o final do século passado, eram excluídos do convívio social. No entanto, antes de falar em inclusão, faz-se necessário saber o que é a integração. Estes dois sistemas organizacionais de ensino causam, ainda, polêmicas, dúvidas. E muitos se perguntam se há diferença entre ambos. Rosita Edler e Mônica Pereira dos Santos, Doutoras em Educação e Psicologia em Educação Especial, respectivamente, psicólogas e pesquisadoras do processo inclusivo, afirmam que a inclusão e a integração são sistemas interdependentes e fazem parte de um único movimento – permitir, a todas as crianças, o acesso a escola.

A integração e a inclusão têm origem no princípio da normalização, surgido no final da década de 1950. Em Educação, normalizar significa oferecer, ao aluno com necessidades especiais, os mesmos recursos profissionais e institucionais que qualquer criança dita “normal” sempre teve, permitindo o seu desenvolvimento como estudante, pessoa e cidadão. “Na época, este conceito gerou muita confusão, pois, para alguns, significava normalizar as formas de tratar o portador de deficiência. Para outros, torná-lo uma pessoa normal”, completa Rosita.

Assim, surgiu a proposta da integração como princípio básico da Educação Especial. “Foi o primeiro momento que permitiu que pessoas excluídas da sociedade fossem, de alguma forma, inseridas”, esclarece Mônica Pereira. Este sistema, apesar da inserção que proporcionou aos portadores de necessidades especiais no ambiente escolar, é questionado. As propostas de organização do sistema educativo inspiradas no processo de integração têm sido comparadas a uma cascata. Divididos em níveis – do segregador ao integrador –, todos os alunos têm direito a entrar no sistema e transitar por ele. A criança, então, passa a ser responsável por seu progresso escolar. Desta maneira, a escola não se vê obrigada a restruturar-se para receber o aluno com deficiência ou com dificuldades de aprendizagem. Estas são as críticas feitas por quem defende a inclusão, como Rosita e Mônica. Entretanto, estas estudiosas vêem a integração como um momento importante, que possibilitou o surgimento das idéias inclusivas. “A cascata foi a única solução encontrada para oferecer ao deficiente a oportunidade de estar junto às pessoas ditas ‘normais’”, explicam. Segundo Mônica, é pelo sistema da integração que as pessoas envolvidas com a Educação começam a descobrir que muitas crianças com necessidades especiais têm potencialidades educacionais e profissionais.

A semente da inclusão germinou. Enquanto o sistema da integração focalizava o indivíduo, o sistema da inclusão vislumbra a escola e o sistema educacional em que ela está inserida. A inclusão não trata apenas do portador de deficiências, mas de todas as crianças excluídas da Educação. O sistema é comparado ao caleidoscópio, já que todas as peças deste aparelho são importantes para a composição da imagem. A inclusão é um sistema educativo no qual todas as crianças devem estar, necessariamente, matriculadas em escolas regulares que atendam às suas necessidades. “Não se trata mais de um movimento do portador de deficiência, mas, sim, da escola, que se transforma para receber qualquer aluno, independentemente de suas diferenças”, afirmam as doutoras.

Como tornar a escola inclusiva?

A atitude é o primeiro passo para se incluir uma pessoa portadora de necessidades especiais ou com dificuldades de aprendizagem na escola. Segundo Mônica, o professor ainda tem algumas restrições e dúvidas quanto ao assunto, pois vê a criança com deficiência como um “bicho-de-sete-cabeças”. “Faltam ao professor informações e oportunidades para discutir a questão das diferenças entre os alunos, tanto na formação inicial quanto na continuada”, esclarece Rosita. Ela afirma, ainda, que a formação inicial dos professores segue padrões, como se todos os alunos fossem iguais, e a continuada, através de cursos, exige apenas que o educador se especialize em um tipo de aluno ou que seu trabalho se apóie somente em uma prática pedagógica. “Mas é preciso conhecer o aluno individualmente e saber quais são as práticas escolares que atendem às suas necessidades. Saber, por exemplo, como se comunicar com os cegos e com alunos ditos ‘normais’, sem restrições”, completa.

“A preparação adequada de todos os profissionais da Educação é também um dos fatores-chave para propiciar a mudança (...) Cada vez mais, reconhece-se a importância da contratação de professores que sirvam de modelo para crianças com deficiência.”
(Declaração de Salamanca, Artigo 40)

A Integração é Marcante no Brasil
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